| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 004 | Dispõe sobre a nomeação dos membros que irão compor o grupo executivo do consórcio público de manejo de resíduos solidos da região dos sertões de crateús. | 04/11/2021 |
| Portaria: 003 | Nomeação da nova comissão de licitação (permanente) | 13/05/2021 |
| Portaria: 002 | A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS CPMRS - RSC, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que institui novas medidas restritivas de enfretamento da pandemia do Novo Coronavírus no Ceará. | 27/02/2021 |
| Portaria: 001 | A Presidente do CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS CPMRS - RSC, no uso de suas atribuições legais, em observância ao disposto no Decreto Estadual nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, que institui novas medidas restritivas de enfretamento da pandemia do Novo Coronavírus no Ceará. | 17/02/2021 |
| Lei Nº. 16032 de 2016 | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | 20/06/2016 |
| DECRETO FEDERAL - 6017 | Regulamenta a Lei n o 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos. | 17/01/2007 |
| Lei Nº. 11445 de 2007 | Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. | 05/01/2007 |
| Lei Nº. 11107 de 2005 | Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. | 06/04/2005 |